1) Responsável pelo tratamento
Responsável: LATIN FLASH – LDA
NIF/NIPC: PT 518 260
151
Endereço: Rua das Mercês, 41, 9000-224 São Pedro, Funchal – Ilha da Madeira,
Portugal
E-mail: [email protected]
Website: philologica.com
2) Âmbito e legislação aplicável
Esta Política de Privacidade explica como tratamos dados pessoais quando utiliza o Philologica. Aplicamos o RGPD da União Europeia, a Lei n.º 58/2019 e a legislação portuguesa aplicável às comunicações eletrónicas.
3) O que é o Philologica?
O Philologica é uma aplicação web dirigida principalmente a estudantes universitários, investigadores, autores e docentes para análise de textos e documentos e assistência editorial, incluindo funcionalidades de inteligência artificial.
4) Dados pessoais que tratamos
- Dados de conta: nome opcional, e-mail, hash da palavra-passe quando aplicável, função/plano, tokens de autenticação e definições de perfil.
- Dados de conteúdo: textos e ficheiros PDF/DOCX/TXT enviados, prompts ou consultas, resultados gerados e metadados de projeto.
- Dados técnicos e de utilização: endereço IP, dispositivo/navegador, datas, logs de erro e segurança e contadores de utilização.
- Dados de pagamento: estado da subscrição, identificadores Stripe, histórico de compras e metadados de faturação. Não armazenamos os dados completos do cartão.
- Dados de suporte: mensagens enviadas ao suporte e correspondência associada.
- Armazenamento local: preferências de idioma/tema e, quando ativado, estado de projeto em cache.
5) Finalidades e bases legais
- Prestação do serviço — execução de contrato.
- Segurança e prevenção de abuso — interesse legítimo.
- Suporte — contrato e/ou interesse legítimo.
- Pagamentos e subscrições — contrato e obrigação jurídica.
- Melhoria do produto — interesse legítimo; quando exigido, consentimento.
6) Inteligência artificial (Google Gemini)
Para fornecer funcionalidades de IA, o conteúdo enviado, ou excertos relevantes, pode ser transmitido e processado pela Google através da API Gemini. Os resultados são indicativos e requerem revisão humana.
7) Pagamentos (Stripe)
Os pagamentos são processados pela Stripe. Recebemos confirmação do pagamento, o plano aplicável e identificadores técnicos. Não armazenamos números completos de cartão.
8) Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies estritamente necessários e tecnologias semelhantes para manter a sessão, proteger a Plataforma e recordar preferências. Consulte a nossa Política de Cookies.
9) Destinatários e subcontratantes
Partilhamos dados apenas quando necessário para operar a Plataforma, incluindo fornecedores de infraestrutura, Google/Gemini, Stripe e fornecedores de fontes/CDN quando carregados.
10) Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do EEE. Quando aplicável, recorremos a garantias adequadas, incluindo cláusulas contratuais-tipo e/ou decisões de adequação.
11) Conservação e eliminação
Os dados são conservados apenas durante os períodos necessários para a prestação do serviço, segurança e cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
12) Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo controlos de acesso, princípio do menor privilégio, HTTPS e monitorização.
13) Direitos ao abrigo do RGPD
Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição e, quando aplicável, retirar o consentimento. Contacte [email protected].
14) Reclamações
Em Portugal, pode apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.
15) Cloudflare e medição de audiência
O site utiliza a Cloudflare para segurança, distribuição e Cloudflare Web Analytics. Esta medição é cookieless, não cria perfis entre sites e trata dados técnicos limitados.
16) Alterações e contacto
Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Para questões sobre privacidade, contacte [email protected].