Estes Termos de Utilização regulam o acesso e utilização do Philologica. Ao aceder ou utilizar a Plataforma, concorda com estes Termos.
1) Titularidade e contacto
A Plataforma é operada pela LATIN FLASH – LDA (NIF: PT 518 260 151), Rua das Mercês, 41, 9000-224 São Pedro, Funchal – Ilha da Madeira, Portugal. E-mail: [email protected].
2) Descrição do serviço
O Philologica disponibiliza ferramentas de análise textual e assistência editorial, incluindo funcionalidades de IA generativa. Os resultados são indicativos e podem exigir revisão humana e verificação independente.
3) Idade mínima (13+)
É necessário ter pelo menos 13 anos para utilizar o Philologica. Entre os 13 e os 17 anos, deve existir autorização do responsável legal quando a lei o exigir.
4) Conta e segurança
É responsável pela segurança das suas credenciais e por toda a atividade realizada através da sua conta.
5) Conteúdo do utilizador
Mantém a titularidade do seu conteúdo. Concede-nos uma licença limitada e não exclusiva para o tratar apenas na medida necessária para prestar o serviço, gerar resultados, garantir a segurança e cumprir obrigações legais.
6) Utilização de IA (Google Gemini)
Ao utilizar funcionalidades de IA, aceita que o seu conteúdo possa ser tratado por terceiros, como a Google, na qualidade de subcontratantes. Os resultados podem conter erros e devem ser validados.
7) Utilização aceitável
Não pode utilizar a Plataforma para fins ilícitos, distribuir malware, tentar obter acesso não autorizado, infringir propriedade intelectual ou violar direitos de terceiros.
8) Disponibilidade
A Plataforma pode evoluir e ficar temporariamente indisponível por manutenção ou incidentes técnicos. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.
9) Pagamentos
Quando existam funcionalidades pagas, os pagamentos são processados através da Stripe. Os preços e condições são apresentados antes da compra.
10) Direito de livre resolução na UE
Se for consumidor na União Europeia, poderá beneficiar do prazo legal aplicável, sujeito às exceções previstas para serviços digitais iniciados mediante pedido e reconhecimento expressos.
11) Propriedade intelectual
O software, design e conteúdos da Plataforma estão protegidos. Não são concedidos direitos além dos necessários para utilizar a Plataforma.
12) Terceiros
A Plataforma integra serviços de terceiros, incluindo Google e Stripe, que podem estar sujeitos aos seus próprios termos e políticas.
13) Limitação de responsabilidade
A Plataforma é disponibilizada “tal como está”. Na máxima medida permitida por lei, não respondemos por danos indiretos ou perdas resultantes da utilização da Plataforma ou dos resultados de IA.
14) Indemnização
O utilizador é responsável por reclamações decorrentes do conteúdo submetido ou de uma utilização indevida da Plataforma, na medida permitida pela lei aplicável.
15) Suspensão e cessação
Podemos suspender ou terminar o acesso em caso de violação destes Termos, abuso ou riscos de segurança.
16) Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.
17) Alterações
Podemos atualizar estes Termos. A versão atualizada será publicada em philologica.com.